Search for: "Marco Brito"
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22 Nov 2011, 12:11 pm
Para Brito, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, teria desrespeitado os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, princípios basilares consagrados pela Constituição Federal. [read post]
Indiana Cable/Satellite Litigation: Three Local Eateries Sued for Interception of Championship Fight
3 May 2016, 11:09 am
The second lawsuit lists as Defendants Rest Mex, Inc. as well as Samuel Barrera and Benito Brito Flores, both officers of the company. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
O acusado havia obtido a liberdade em liminar proferida pelo relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio, em março de 2010. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS) 31001, em que o deputado federal Sérgio Brito (PSD/BA) questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que o afastou da presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Casa, após anular a eleição para o cargo. [read post]
7 Oct 2010, 10:21 am
O ministro Brito Pereira ressaltou, ainda, a necessidade de se juntar a cópia extraída do site – e não apenas a transcrição do inteiro teor. [read post]
15 Apr 2022, 11:46 pm
(Marco Quiroz-Gutierrez, Fortune). [read post]
16 Dec 2020, 4:33 pm
Jaime Pazmiño Jara 15 PDF La función nomofiláctica de la casación y la aplicación del Soft Law, en materia tributaria Marco Albán Zambonino 15 PDF Democracia, autoimposición y tributos Eddy De la Guerra… [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Presidente: Omar Kaminski Vice-Presidente: Eurípedes Brito Cunha Júnior Diretor-Geral: Paulo Roberto de Carvalho Maciel Diretor Cultural: Demócrito Reinaldo Filho Diretor de Relações Internacionais: Carolina Rossini Diretor de Internet: Samuel Oliveira Cersosimo Diretor Acadêmico: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade Diretor de Imprensa: Alyne Andrade de Oliveira Bezerra Diretor de Relações Institucionais: Luiz… [read post]
17 Oct 2010, 12:11 pm
Estiveram presentes na solenidade os desembargadores Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, Ana Maria Ferreira Madruga, Carlos Coelho de Miranda Freire, os juízes convocado Ubiratan Delgado e Rita Leite Rolim, diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, procurador do Trabalho, Ramon Bezerra , presidente da Amatra 13, juiz André Machado e o presidente da Astra 13, Marcos Brasilino, além de diretores e servidores do TRT. [read post]
6 Oct 2009, 11:54 am
", destaca Brito. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Marco Aurélio Bellizze (REsp 1.249.401). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Marco Aurélio Bellizze (REsp 1.249.401). [read post]
26 Apr 2010, 11:00 am
Elpídio Helvécio Chaves Martins e o Juiz Diretor do Foro de Campo Grande, Marcos José de Brito Rodrigues, estarão às 16 horas na 2ª Vara de Execução Penal, no 3º andar, bloco III do Fórum da Capital para acompanhar a implantação simbólica do processo digital na vara. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
A denúncia abarca também o suposto administrador da fazenda, Osvaldo Brito Filho. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal (AP) 396 – Embargos de Declaração Relatora: Ministra Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Marco Aurélio C. [read post]
1 Jan 2011, 4:55 am
- De cara a la postmodernidad: la superación del conflicto de fuentes a la luz del camino de la coordinación, por Cristina Britos, en El Dial 26/11/10, Suplemento de Derecho Internacional Privado y de la Integración. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Marco Civil Regulatório da Internet Quanto a regulamentação, a jurisprudência vem sendo aprimorada a partir do enfrentamento de conflitos inédios, enquanto alguns projetos legislativos como o que cria novos tipos penais a partir de condutas ilícitas que se originaram do mundo digital , de vital importância para punição de incidentes, continuam sem um desate há cerca de 12 anos, por outro lado ao término deste ano, o… [read post]
